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Publicado: 07 Outubro 2016
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O percentual de aumento tem variantes na alíquota que chega a 6,5% para culturas como trigo e frutas até 5% para o milho safrinha e 3,5% para o cultivo do milho verão e do soja, hoje a alíquota é de 2% contrato. Somente as culturas ligadas a agroecologia e a produção de orgânico não sofreram alterações e permanecem com 2%.
Na lista abaixo especificamos os percentuais sobre as diferentes culturas:

1. lavouras irrigadas, inclusive cultivos protegidos: 2%;
2. empreendimentos em regime de sequeiro:
– milho (verão) e soja: 3,5%;
– milho safrinha (2ª safra): 5%;
– ameixa, maçã, nectarina e pêssego: 6,5%;
– cevada e trigo: 6,5%;
– demais culturas: 3%;
– demais culturas em áreas não zoneadas para o empreendimento: 3%.” (NR)

Aproveitando o embalo das medidas desconstrutívas, o governo Michel Temer, que já excluiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou decreto anexando a atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Do mesmo modo, vincula o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à Casa Civil por meio da Secretaria Especial. Com esta medida Temer sepulta de vez a possibilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltar como se cogitava.
Segundo Alexandre Bergamin coordenador da Fetraf Santa Catarina, embora as medidas tomadas pelo governo não sejam recebidas com surpresa, haja visto a pauta desfavorável a classe trabalhadora em especial a agricultura familiar que Michel Temer tem apresentado, é lamentável a forma desrespeitosa como o governo vem prejudicando as política públicas conquistadas, com muita luta e negociação durante a ultima década.

Mais informações: Alexandre Bergamin (49) 8829-2577

Fonte: Secretaria de Comunicação da Fetraf SC